segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Por Aída Carla e Suelene Gusmão


A consulta pública da versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos já está à disposição da população no endereço eletrônico do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br). O plano foi elaborado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, tendo por base o diagnóstico da atual situação dos resíduos sólidos no Brasil, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e os debates realizados no âmbito do Comitê Interministerial, formado por 12 ministérios relacionados com o setor.

A versão preliminar foi divulgada na quinta-feira (1/09), no auditório do Ibama, em Brasília, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki. Sua formulação faz parte da lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), após mais de 20 anos de discussões no Congresso Nacional.